Bem-vindo(a) à Dona Onça Semijoias.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Dona Onça Semijoias, bem como as condições gerais aplicáveis à navegação, cadastro, compra de produtos e utilização dos serviços disponibilizados em nossa loja virtual.
Ao acessar o site, criar uma conta ou realizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize o site.
1. Identificação da loja
A loja virtual Dona Onça Semijoias atua no segmento de Semijoias, oferecendo produtos como anéis, Brincos, Colares, Conjuntos, Pulseiras, acessórios e itens relacionados ao universo fashion feminino, conforme disponibilidade em nosso catálogo online.
Nome comercial: Dona Onça Semijoias
Razão social: NATALIA CAROLINA REIS ALPES
CNPJ: 40.540.964/0001-47
Endereço: Rua Francisco Chagas, 96, Centro - Baldim/MG - CEP 35732-000.
E-mail de atendimento: [email protected]
WhatsApp/Telefone: 31 98040-0061
2. Objeto dos Termos de Uso
Estes Termos têm como objetivo estabelecer as regras para:
acesso ao site da Dona Onça Semijoias;
navegação nas páginas da loja;
cadastro de usuários;
realização de compras;
pagamento de pedidos;
utilização de cupons, promoções e benefícios;
entrega dos produtos;
comunicação entre cliente e loja;
responsabilidades da Dona Onça Semijoias e dos usuários.
3. Acesso ao site
O usuário poderá navegar pelo site da Dona Onça Semijoias sem a necessidade de cadastro prévio. No entanto, para realizar compras, acompanhar pedidos ou acessar determinados recursos, poderá ser necessário criar uma conta ou informar dados pessoais e de entrega.
O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética, responsável e de acordo com a legislação vigente.
É proibido utilizar o site para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta, abusiva ou que possa prejudicar a Dona Onça Semijoias, outros usuários ou terceiros.
4. Cadastro do usuário
Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome, CPF, e-mail, telefone e endereço de entrega.
O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados no cadastro e pela atualização dessas informações sempre que necessário.
A Dona Onça Semijoias não se responsabiliza por problemas decorrentes de dados incorretos, incompletos ou desatualizados fornecidos pelo usuário, incluindo atrasos na entrega, impossibilidade de contato ou falhas na emissão de documentos fiscais.
5. Login e senha
Caso o site disponibilize área de cadastro, o usuário será responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha.
O usuário não deverá compartilhar suas credenciais com terceiros.
Toda atividade realizada por meio da conta cadastrada será considerada de responsabilidade do titular da conta, salvo comprovação de uso indevido por terceiros.
Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o usuário deverá entrar em contato imediatamente com a Dona Onça Semijoias.
6. Produtos
A Dona Onça Semijoias busca apresentar seus produtos com informações claras, incluindo fotos, descrições, tamanhos, cores, materiais, características e valores.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, tonalidade ou textura em razão da iluminação da foto, configuração de tela do usuário ou lote de fabricação.
7. Disponibilidade de estoque
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.
Em situações excepcionais, pode ocorrer indisponibilidade de um produto após a confirmação do pedido, em razão de falha sistêmica, divergência de estoque ou venda simultânea.
Caso isso ocorra, a Dona Onça Semijoias entrará em contato com o cliente para oferecer uma solução, que poderá incluir:
substituição por outro produto;
geração de crédito para compra futura;
cancelamento parcial ou total do pedido;
restituição do valor pago, quando aplicável.
8. Preços
Os preços dos produtos são apresentados em reais e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
O valor válido para a compra será aquele exibido no momento da finalização do pedido.
A Dona Onça Semijoias se reserva o direito de corrigir eventuais erros de preço, digitação ou informação. Caso seja identificado erro evidente antes do envio do pedido, o cliente será comunicado para decidir se deseja prosseguir com a compra pelo valor correto ou cancelar o pedido.
9. Promoções, cupons e descontos
A Dona Onça Semijoias poderá oferecer promoções, cupons, condições especiais, brindes ou descontos por tempo limitado.
As promoções poderão ter regras próprias, como prazo de validade, quantidade limitada, valor mínimo de compra, produtos selecionados ou restrição de uso por cliente.
Cupons e descontos não são cumulativos, salvo quando expressamente informado.
A Dona Onça Semijoias poderá encerrar, alterar ou prorrogar promoções a qualquer momento, respeitando as compras já concluídas durante o período de validade da campanha.
10. Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout do site e poderão incluir cartão de crédito, Pix ou outros meios disponibilizados pela Dona Onça Semijoias.
A confirmação do pedido dependerá da aprovação do pagamento pela instituição financeira, operadora de cartão, banco, intermediador de pagamento ou sistema antifraude.
A Dona Onça Semijoias não se responsabiliza por recusas de pagamento realizadas por terceiros, como operadoras de cartão ou instituições financeiras.
11. Análise antifraude
Para segurança dos clientes e da loja, alguns pedidos poderão passar por análise antifraude.
Durante esse processo, a Dona Onça Semijoias ou o intermediador de pagamento poderá solicitar informações adicionais para confirmação da compra.
Caso os dados não sejam confirmados ou haja suspeita de fraude, o pedido poderá ser cancelado e os valores eventualmente pagos serão estornados conforme as regras do meio de pagamento utilizado.
12. Entrega
As condições de entrega, prazos, valores de frete, rastreamento e demais regras logísticas estão descritas na Política de Entrega disponível no site da Dona Onça Semijoias.
O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega.
A Dona Onça Semijoias não se responsabiliza por atrasos ou devoluções causados por endereço incorreto, ausência do destinatário, restrições de entrega ou fatores externos à sua operação.
13. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto na legislação brasileira.
Para solicitar o cancelamento por arrependimento, o cliente deverá entrar em contato com a Dona Onça Semijoias dentro do prazo informado, pelos canais oficiais de atendimento.
O produto deverá ser devolvido em condições adequadas, sem sinais de uso, com etiqueta, embalagem original sempre que possível, acessórios e nota fiscal, quando aplicável.
Após o recebimento e análise do produto, a Dona Onça Semijoias dará andamento ao processo de reembolso conforme o meio de pagamento utilizado.
14. Trocas e devoluções
As condições para troca, devolução, produto com defeito, tamanho incorreto, avaria ou divergência no pedido deverão seguir a política específica de trocas e devoluções da Dona Onça Semijoias, quando disponível no site.
De forma geral, produtos enviados para troca ou devolução deverão estar sem sinais de uso, sem alterações, com etiqueta afixada e em condições adequadas para análise.
Produtos que apresentarem indícios de uso indevido, lavagem, dano causado pelo cliente, remoção de etiqueta ou alteração da peça poderão ter a solicitação recusada.
15. Cuidados com as peças
As peças comercializadas pela Dona Onça Semijoias podem exigir cuidados específicos de uso, conservação e armazenamento.
O cliente deverá observar as instruções indicadas de uso.
A Dona Onça Semijoias não se responsabiliza por danos causados por mau uso, uso indevido, armazenamento incorreto, desgastadas por uso constante, produtos químicos, escurecidas por sujeira, quebradas, incompletas, arranhadas, arrebentadas, amassadas, avermelhadas, com pedras opacas ou leitosas, desprendimento ou escurecimento da resina ou outros cuidados incompatíveis com a orientação da peça.
16. Comunicação com o cliente
A Dona Onça Semijoias poderá entrar em contato com o cliente por e-mail, telefone, WhatsApp, SMS ou outros canais informados no cadastro, para tratar de assuntos relacionados a pedidos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções, atendimento ou informações importantes sobre a compra.
O cliente é responsável por manter seus dados de contato atualizados.
17. Conteúdos do site
Todo o conteúdo disponível no site da Dona Onça Semijoias, incluindo textos, fotos, imagens, logotipo, layout, banners, descrições, elementos visuais, identidade da marca e materiais promocionais, pertence à Dona Onça Semijoias ou é utilizado mediante autorização.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da Dona Onça Semijoias.
18. Propriedade intelectual
A marca Dona Onça Semijoias, seu nome, identidade visual, imagens, conteúdos e demais elementos associados à loja são protegidos pelas normas de propriedade intelectual aplicáveis.
O uso indevido de qualquer elemento da marca poderá resultar em medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais cabíveis.
19. Conduta do usuário
Ao utilizar o site, o usuário se compromete a não:
praticar atos ilícitos;
fornecer dados falsos;
realizar compras fraudulentas;
tentar acessar áreas restritas sem autorização;
interferir no funcionamento do site;
inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento prejudicial;
utilizar o site para prejudicar a Dona Onça Semijoias ou terceiros;
violar direitos de propriedade intelectual;
desrespeitar regras de segurança, privacidade ou uso da plataforma.
A Dona Onça Semijoias poderá bloquear, suspender ou cancelar o acesso de usuários que violem estes Termos de Uso.
20. Privacidade e dados pessoais
A Dona Onça Semijoias poderá coletar e tratar dados pessoais necessários para cadastro, processamento de pedidos, emissão de documentos fiscais, entrega, atendimento ao cliente, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais.
O tratamento de dados pessoais deverá observar a legislação aplicável e a Política de Privacidade da Dona Onça Semijoias, quando disponível no site.
Recomendamos que o usuário leia também a Política de Privacidade para compreender como seus dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos.
21. Segurança
A Dona Onça Semijoias adota medidas razoáveis para proteger as informações dos usuários e garantir uma navegação segura.
No entanto, nenhum sistema é completamente imune a falhas, ataques, indisponibilidades ou ações de terceiros.
O usuário também deve adotar medidas de segurança, como não compartilhar senhas, utilizar dispositivos protegidos e evitar acessar sua conta em computadores públicos ou redes desconhecidas.
22. Links de terceiros
O site da Dona Onça Semijoias poderá conter links para plataformas de pagamento, redes sociais, transportadoras ou outros sites de terceiros.
A Dona Onça Semijoias não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, políticas, segurança ou práticas de privacidade de sites externos.
O acesso a links de terceiros é realizado por conta e risco do usuário.
23. Indisponibilidade do site
A Dona Onça Semijoias poderá realizar manutenções, atualizações ou ajustes técnicos no site, podendo haver interrupções temporárias no acesso.
A Dona Onça Semijoias não se responsabiliza por indisponibilidades causadas por falhas técnicas, servidores, provedores, ataques, caso fortuito, força maior ou eventos fora de seu controle.
24. Cancelamento de pedidos
A Dona Onça Semijoias poderá cancelar pedidos em situações como:
não aprovação do pagamento;
suspeita de fraude;
inconsistência cadastral;
indisponibilidade de estoque;
erro evidente de preço ou informação;
impossibilidade de entrega;
solicitação do próprio cliente;
descumprimento destes Termos de Uso.
Quando houver pagamento confirmado, os valores serão devolvidos conforme as regras do meio de pagamento utilizado e as condições aplicáveis ao caso.
25. Responsabilidades da Dona Onça Semijoias
A Dona Onça Semijoias se compromete a:
disponibilizar informações claras sobre produtos, preços e condições de compra;
processar os pedidos conforme disponibilidade e confirmação de pagamento;
embalar os produtos adequadamente;
fornecer atendimento pelos canais oficiais;
respeitar as normas aplicáveis às relações de consumo;
buscar soluções adequadas para eventuais problemas relacionados à compra.
26. Responsabilidades do cliente
O cliente se compromete a:
fornecer dados verdadeiros e atualizados;
conferir as informações do pedido antes da finalização da compra;
acompanhar os canais de comunicação informados;
acompanhar o rastreamento do pedido;
receber o produto no endereço indicado;
observar as instruções de uso e conservação das peças;
respeitar as condições de troca, devolução e atendimento;
utilizar o site de forma lícita e responsável.
27. Atendimento
Em caso de dúvidas, solicitações ou problemas relacionados ao uso do site ou aos pedidos realizados, o cliente poderá entrar em contato com a Dona Onça Semijoias pelos canais oficiais:
E-mail: [email protected]
WhatsApp: 31 98040-0061
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira: Horário Comercial.
28. Alterações dos Termos de Uso
A Dona Onça Semijoias poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, para melhorar a experiência do usuário, atualizar processos internos, adequar-se à legislação vigente ou modificar condições comerciais.
A versão válida será sempre aquela publicada no site no momento da navegação ou da compra.
29. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso serão interpretados conforme a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.
Eventuais dúvidas ou conflitos deverão ser resolvidos preferencialmente por meio dos canais de atendimento da Dona Onça Semijoias.
30. Aceite dos Termos
Ao acessar o site, criar uma conta ou finalizar uma compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso, bem como com as demais políticas disponíveis no site da Dona Onça Semijoias.